Última atualização: 01.01.2026

O presente Aviso Legal é disponibilizado em conformidade com a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

1. Identificação da Entidade Legal

Denominação social: Mate Live Tehnologhy, Unipessoal LDA
Nome comercial: Crepe House Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portugal

NIF / IVA: PT518739783

2. Informações de Contacto

Email: contact@crepehouselisboa.com
Telefone: +351 920 018 403

3. Atividade do Website

Este website é operado com o objetivo de comercializar:

• Produtos alimentares (crêpes preparados na hora)

• Produtos eletrónicos (apenas artigos novos)

As vendas são efetuadas em conformidade com a legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos de design, é propriedade do titular do website e não pode ser utilizado sem autorização prévia e escrita.

5. Limitação de Responsabilidade

Empreendemos todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada neste website seja precisa e atualizada. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja completo ou permanentemente atualizado.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização deste website, salvo nos casos em que tal seja legalmente exigido.

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Email: geral@centroarbitragemlisboa.pt

7. Resolução de Litígios em Linha (RLL)

Os consumidores podem ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

8. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa e pelos regulamentos aplicáveis da União Europeia.